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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29893617000165/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "29893617000165-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T18:42:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T12:21:06.191Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-macae-rj-29893617000165-2026-3",
 "id": 1167860,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa organizadora do evento “Rio Water Loss 2026”, a ser realizado no período de 26 a 29 de abril de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, visando à inscrição institucional de representante da Câmara Municipal de Macaé para participação no referido evento técnico internacional, especializado em gestão e redução de perdas de água.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE MACAE",
  "cnpj": "29893617000165",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJ",
  "uasg": "930552",
  "municipio": "Macaé",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "352/2026",
 "valorEstimado": 3120,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T18:42:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3120,
   "valorTotal": 3120,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR-010-2026- Evento WATER LOSS.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-26T18:42:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1167860/1"
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  {
   "titulo": "Autorizacao Ordenador_assinado_26032026033907.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T18:42:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1167860/2"
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  {
   "titulo": "WL-2026-Draft-Final-Programme-v3.xlsx-Agrupar.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T18:42:06.000Z",
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  {
   "titulo": "15/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1167860/4"
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