{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02133098000180/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "02133098000180-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-30T19:29:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:05:53.815Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-couto-magalhaes-to-02133098000180-2026-9",
 "id": 387827,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "(537) | 13-0/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística musical da banda “WAGNER DINNIZ”, para apresentação no dia 28/06/2026, integrando a programação oficial do VERANEIO 2026 de Magalhães/TO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES",
  "cnpj": "02133098000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Couto Magalhães",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "2810/2026",
 "valorEstimado": 120000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-30T19:29:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de Show Artístico “WAGNER DINNIZ”",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 120000,
   "valorTotal": 120000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EXTRATOS RAT E CONTRATO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-30T19:29:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387827/1"
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  {
   "titulo": "3. ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-30T19:29:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387827/2"
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  {
   "titulo": "9. Parecer Juridico Inexigibilidade show artistico art. 74 - II Wagner Diniz Praia",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T19:29:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387827/3"
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  {
   "titulo": "10. PARECER-CONTROLE-INTERNO_-_INEXIGIBILIDADE_013_-_WAGNER_DINIZ_assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T19:29:19.000Z",
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  {
   "titulo": "4. TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-30T19:29:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387827/5"
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  {
   "titulo": "12. TERMO DE RATIFICAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T19:29:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387827/6"
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  {
   "titulo": "8. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T19:29:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387827/7"
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  {
   "titulo": "CNDS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T19:29:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387827/8"
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  {
   "titulo": "11. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE",
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   "publicadoEm": "2026-06-30T19:29:22.000Z",
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  {
   "titulo": "14. CONTRATO nº 74  WAGNER DINNIZ",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T19:29:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387827/10"
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  {
   "titulo": "2. DFD Wagner",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-30T19:29:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387827/11"
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