CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE QUATRO COMPANHIAS TEATRAIS PARA APRESENTAÇÕES NO 20º FESTIVAL DE TEATRO DE CATANDUVA, ENTRE 22 E 26 DE SETEMBRO DE 2026…
MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Documentos do edital
- 03__-_Termo_de_Referencia_-festival_de_teatro.pdf.pdf Termo de Referência · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- PARECER_JURIDICO.pdf.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- QUADRO_DE_COTACAO.pdf.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- PUB_15-09-2026_TERMO_DE_AUT_PA_17115.pdf.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- Empenho_15935-2026_-_A.C_Producoes_Artisticas_Ltda.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- Empenho_15937-2026_-_Lucas_Nicolau_Alves.pdf.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- Empenho_15936-2026_-_Lucas_Fernando_Paschoal.pdf.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- Empenho_15938-2026_-_Vania_Cristina_dos_Santos.pdf.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTAÇÃO TEATRAL - A.C. PRODUÇÕES ARTÍSTICASServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 2 | APRESENTAÇÃO TEATRAL - LUCAS ALVESServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 3 | APRESENTAÇÃO TEATRAL - LUCAS PASCHOALServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 4.350,00 | R$ 4.350,00 |
| 4 | APRESENTAÇÃO TEATRAL - VANIA SANTOSServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.850,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE QUATRO COMPANHIAS TEATRAIS PARA APRESENTAÇÕES NO 20º FESTIVAL DE TEATRO DE CATANDUVA, ENTRE 22 E 26 DE SETEMBRO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES E ATIVIDADES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CATANDUVA
- CNPJ
- 45.122.603/0001-02
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Catanduva - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 586
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45122603000102-1-000603/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.850,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.749.166,95, variando de R$ 100,00 a R$ 6.552.622.178,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CATANDUVA publicou 426 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 385.642,49, e o total já movimentado soma R$ 163,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 586/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.850,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03__-_Termo_de_Referencia_-festival_de_teatro.pdf.pdf, PARECER_JURIDICO.pdf.pdf, QUADRO_DE_COTACAO.pdf.pdf, PUB_15-09-2026_TERMO_DE_AUT_PA_17115.pdf.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Catanduva - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CATANDUVA, em Catanduva - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45122603000102-1-000603/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 10:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.