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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04567897000190/2026/160",
  "numeroControlePNCP": "04567897000190-1-000160/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T13:19:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T16:56:16.617Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-belem-pa-04567897000190-2026-160",
 "id": 102693,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "94/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de solução tecnológica especializada, em ambiente SaaS, destinada ao suporte ao planejamento estratégico, ao monitoramento de indicadores e à gestão do portfólio de projetos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, compreendendo 200 licenças da solução, implantação, capacitação, suporte técnico para usuário administrador, correção de falhas, atualização de versões e demais serviços correlatos necessários à adequada operação da ferramenta, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
  "cnpj": "04567897000190",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ",
  "uasg": "925942",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "94/2026",
 "valorEstimado": 223668.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T13:19:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SUBSCRIÇÃO E LICENÇA DE SOFTWARE",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 9319.5208,
   "valorTotal": 223668.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia (143597)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-05T13:19:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102693/1"
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