{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03133097000107/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "03133097000107-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T17:43:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:50:47.685Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-alto-garcas-mt-03133097000107-2026-16",
 "id": 1258255,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CAPACITAÇÕES PRESENCIAIS DESTINADAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SEREM REALIZADAS EM CUIABÁ/MT, NO MÊS DE MARÇO D",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO GARCAS",
  "cnpj": "03133097000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Alto Garças",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "00000286/2026",
 "valorEstimado": 10602,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T17:43:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.gp.srv.br/transparencia_altogarcas/servlet/licitacoes_v2?1",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL - CURSO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS",
   "unidade": "un - unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1767,
   "valorTotal": 1767,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL - CURSO DE PESQUISA DE PRECOS",
   "unidade": "un - unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1767,
   "valorTotal": 3534,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL - MASTERCLASS PCA 4.0",
   "unidade": "un - unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1767,
   "valorTotal": 5301,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-18T17:43:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1258255/1"
  }
 ]
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