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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18243220000101/2026/153",
  "numeroControlePNCP": "18243220000101-1-000153/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T18:41:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:45:43.109Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-alfenas-mg-18243220000101-2026-153",
 "id": 2020466,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 48/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, consistente na apresentação musical (show) da cantora Jéssica Rodrigues, por intermédio de sua representante exclusiva, a empresa Jéssica Rodrigues Produções Ltda., inscrita no CNPJ nº 30.954.863/0001-69, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2026, no Município de Alfenas/MG, em comemoração à Semana do Aniversário da Cidade.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALFENAS",
  "cnpj": "18243220000101",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Alfenas",
  "uasg": "3932",
  "municipio": "Alfenas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "202/2026",
 "valorEstimado": 100000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T18:41:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, consistente na apresentação musical (show) da cantora Jéssica Rodrigues, por intermédio de sua representante exclusiva, a empresa Jéssica Rodrigues Produções Ltda., inscrita no CNPJ nº 30.954.863/0001-69, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2026, no Município de Alfenas/MG, em comemoração à Semana do Aniversário da Cidade, com duração estimada de 2h30min, conforme especificações, condições, obrigações e valor constantes da proposta comercial, do rider técnico, da carta de exclusividade e dos demais documentos que instruem o presente processo.",
   "unidade": "SERVICO",
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   "valorUnitario": 100000,
   "valorTotal": 100000,
   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "DISPENSA01353021900120262022",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T18:42:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2020466/1"
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