{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04179818000174/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "04179818000174-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T18:56:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:58:33.737Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-01-manaus-am-04179818000174-2026-9",
 "id": 1342445,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 01 (um) profissional especialista em\nPsicologia, com notória especialização, para atuar como assistente técnica do Conselho Regional\ndos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas – CORE-AM nos autos de Reclamatória\nTrabalhista.",
 "informacaoComplementar": "O CORE-AM figura como parte reclamada em Reclamatória Trabalhista, na qual se discute alegação de adoecimento relacionado ao trabalho, com pedidos que envolvem a apuração de nexo causal ou concausal com as atividades laborais, a\nextensão de eventual dano e a possível responsabilidade do empregador.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS",
  "cnpj": "04179818000174",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERCIAIS DO AM",
  "uasg": "926849",
  "municipio": "Manaus",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b",
 "processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010",
 "valorEstimado": 4000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T18:56:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Perícia, laudo e avaliação Perícia, laudo e avaliação",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "2.1 ETP_Assistente_Tecnico_Perito_COREAM_2.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-15T18:56:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1342445/1"
  },
  {
   "titulo": "1. Termo de Abertura.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T18:56:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1342445/2"
  },
  {
   "titulo": "2. DFD - Assistente Tecnico de Perito_2.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-15T18:57:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1342445/3"
  },
  {
   "titulo": "4. Termo de Referencia_2.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-15T18:57:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1342445/4"
  },
  {
   "titulo": "5. Justificativa de precos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T18:57:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1342445/5"
  },
  {
   "titulo": "7. DESPACHO_PRESIDENTE_-_HOMOLOGACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T18:57:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1342445/6"
  }
 ]
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