{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82836818000103/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "82836818000103-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T17:48:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:21:41.978Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-da-sao-martinho-sc-82836818000103-2026-37",
 "id": 594652,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 8/2026",
 "objeto": "\"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Mettale Móveis Ltda, de propriedade do artista plástico Luiz Staedele Bernardes, para a criação, confecção, fornecimento e instalação de escultura pública do tipo “Maibaum” (Árvore de Maio), a ser implantada na Praça Jardim Prefeito Carlos Eduardo Faust, localizada no Centro do Município de São Martinho/SC, visando ao atendimento da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 049/2025, Processo SGPe nº SCC 7579/2025, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência e respectivos anexos.\"",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MARTINHO",
  "cnpj": "82836818000103",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO",
  "uasg": "CIN506",
  "municipio": "São Martinho",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "34/2026",
 "valorEstimado": 130000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T17:48:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Criação, confecção, fornecimento e instalação de escultura pública do tipo “Maibaum” (Árvore de Maio), conforme especificações contidas no Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 130000,
   "valorTotal": 130000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento de Formalizacao de Demanda  DFD",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T17:48:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594652/1"
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  {
   "titulo": "Justificativa de Preco",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T17:48:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594652/2"
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  {
   "titulo": "Parecer Juridico",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T17:48:55.000Z",
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  {
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T17:48:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594652/4"
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  {
   "titulo": "Razao de Escolha do Contratado",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T17:48:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594652/5"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia  TR",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T17:48:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594652/6"
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  {
   "titulo": "Parecer Contabil",
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   "publicadoEm": "2026-06-08T17:49:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594652/7"
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  {
   "titulo": "Autorizacao da Autoridade Competente",
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   "titulo": "Decreto da CPL",
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  {
   "titulo": "Comprovacao da Habilitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "titulo": "Estimativa de Despesa",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594652/11"
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