{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02889252000149/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "02889252000149-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T18:10:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:17:55.056Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-da-sao-carlos-sc-02889252000149-2026-12",
 "id": 102147,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 13/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por Inexigibilidade de licitação da Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina - UVESC, com vistas à participação de 4 (quatro) agentes públicos da Câmara Municipal de São Carlos no \"Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina\", a realizar-se de forma presencial, de 18 a 21 de agosto de 2026, em Florianópolis - SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA DE VEREADORES DE SAO CARLOS",
  "cnpj": "02889252000149",
  "unidade": "Câmara de Vereadores do Município de  São Carlos/SC",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "São Carlos",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "13/2026",
 "valorEstimado": 5800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T18:10:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO \"Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina\", promovido pela Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina - UVESC, a realizar-se de forma presencial, de 18 a 21 de agosto de 2026, em Florianópolis - SC.",
   "unidade": "Inscrição (INS)",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1450,
   "valorTotal": 5800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "4 AVISOEDITAL DISPENSA DE LICITACAO - UVESC.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T18:10:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102147/1"
  }
 ]
}