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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12200317000150/2026/35",
  "numeroControlePNCP": "12200317000150-1-000035/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T19:39:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:45:11.981Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-da-santa-luzia-do-norte-al-12200317000150-2026-35",
 "id": 2426457,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação da banda artística TCHIKABUM - CNPJ Nº 65.001.306/0001-08 (CÍCERO HENRIQUE DE AMARAL SILVA), para apresentação em 09/10/2026, de comemoração ao DIA DAS CRIANÇAS da rede municipal de ensino de Santa Luzia",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE",
  "cnpj": "12200317000150",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Luzia do Norte",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "10020010/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T19:39:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]jnKxx9y8mGQpk5mQcbj/9/xBwr1ESvLF4vMOqaooNblS3I0tFcwWtmbcj4kevY4CCwgD4COsqlgHC_aIom7_3azypLrcwiB87f2ZqseWa0k=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Banda Artística TCHIKABUM, representada pela empresa CÍCERO HENRIQUE DE AMARAL SILVA, inscrita no CNPJ nº 65.001.306/0001-08, para apresentação artística a ser realizada em 09/10/2026, em comemoração ao Dia das Crianças, no Município de Santa Luzia do Norte/AL.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo_de_Referncia___DIA_DAS_CRIANAS",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:39:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2426457/1"
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