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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12200317000150/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "12200317000150-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T14:56:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T07:28:11.577Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-da-santa-luzia-do-norte-al-12200317000150-2026-24",
 "id": 484687,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "16/2026./2026",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa M A R\r\nPRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.795.016/0001-76, representante\r\nexclusiva do artista MARCOS ANTÔNIO E BANDA. DIA DO EVANGELHO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE",
  "cnpj": "12200317000150",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Luzia do Norte",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "07280004/2026",
 "valorEstimado": 300000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T14:56:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]EpDCoonpYDy8vhm7o7INfQfge8_fr/2bGFdojUcramtoZozUJvC/LjVl76mXihy3YeoXnyOas9nGUNg6Ue_QYQFb9jJZCaIMny/mkR35hJA=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa M A R\r\nPRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.795.016/0001-76, representante\r\nexclusiva do artista MARCOS ANTÔNIO E BANDA, para apresentação artística no\r\ndia 22 de agosto de 2026 (sábado), às 20h, em comemoração ao Dia do\r\nEvangelho do Município de Santa Luzia do Norte/AL. A APRESENTAÇÃO TERÁ\r\nDURAÇÃO DE DUAS HORAS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 300000,
   "valorTotal": 300000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "INEX_16.2026__Termo_de_Referncia__INEXIGIBILIDADE___MARCOS__EVANGELHO__SHOW_EM_22.08.2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T14:56:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484687/1"
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