CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ASSOCIAÇÃO ENGENHO CULTURAL, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.748.102/2026, PARA PESQUISA…
MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO INTEGRAL DE PROJETO DE PESQUISA HISTÓRICA, PRODUÇÃO EDITORIAL, PROJETO GRÁFICO, EDITORAÇÃO, IMPRESSÃO E ENTREGA DE LIVRO INSTITUCIONAL DEDICADO À HISTÓRIA DA IMIGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA. OS SERVIÇOS COMPREENDEM, DE FORMA INTEGRADA E CONTÍNUA: PESQUISA HISTÓRICA DOCUMENTAL E ICONOGRÁFICA, COM LEVANTAMENTO, ANÁLISE E ORGANIZAÇÃO DE FONTES EM ACERVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCAIS E REGIONAIS; PRODUÇÃO DE CONTEÚDO TEXTUAL ORIGINAL, COM REDAÇÃO DE TEXTOS HISTÓRICOS, LEGENDAS E TEXTOS COMPLEMENTARES, OBSERVANDO RIGOR TÉCNICO, LINGUAGEM ACESSÍVEL E CARÁTER EDUCATIVO E PATRIMONIAL; CURADORIA, DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE IMAGENS, INCLUINDO SELEÇÃO DE MATERIAL ICONOGRÁFICO E PRODUÇÃO DE NOVAS FOTOGRAFIAS, QUANDO NECESSÁRIO; REVISÃO ORTOGRÁFICA, GRAMATICAL E EDITORIAL, ABRANGENDO TEXTOS, LEGENDAS, REFERÊNCIAS, FICHA TÉCNICA E ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS E PÓS-TEXTUAIS; ELABORAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO E EDITORIAL, COM DEFINIÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL, FORMATO, PAPEL, ACABAMENTO E DIAGRAMAÇÃO DA PUBLICAÇÃO; ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA PRODUÇÃO GRÁFICA, INCLUINDO PREPARAÇÃO DE ARQUIVOS FINAIS, PROVAS, REVISÕES E APROVAÇÃO PARA IMPRESSÃO; IMPRESSÃO GRÁFICA DE 500 (QUINHENTOS) EXEMPLARES, EM PADRÃO PREMIUM, COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DEFINIDAS NO PROJETO GRÁFICO APROVADO; ENTREGA DOS EXEMPLARES NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA, EM LOCAL INDICADO PELA SECRETARIA DE CULTURA E DEFESA DO FOLCLORE; SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS, INCLUINDO OBTENÇÃO DE ISBN, ELABORAÇÃO DE FICHA CATALOGRÁFICA E GESTÃO TÉCNICA DO PROJETO EDITORIAL. O PRODUTO FINAL CONSISTE EM OBRA IMPRESSA DE CARÁTER INSTITUCIONAL, EDUCATIVO E PATRIMONIAL, DESTINADA À VALORIZAÇÃO DA FORMAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E HISTÓRICA DO MUNICÍPIO, COM EXECUÇÃO CONFORME CRONOGRAMA PREVIAMENTE APROVADO PELA ADMINISTRAÇÃO.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 190.000,00 | R$ 190.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 190.000,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ASSOCIAÇÃO ENGENHO CULTURAL, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.748.102/2026, PARA PESQUISA HISTÓRICA, PRODUÇÃO EDITORIAL E PRODUÇÃO GRÁFICA PARA A CONCEPÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO “PESQUISA E PRODUÇÃO EDITORIAL – HISTÓRIA DA IMIGRAÇÃO EM OLÍMPIA”, ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE PESQUISA HISTÓRICA DOCUMENTAL E ICONOGRÁFICA, ELABORAÇÃO DE TEXTOS ORIGINAIS, CURADORIA E TRATAMENTO DE IMAGENS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETO GRÁFICO-EDITORIAL, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA PRODUÇÃO GRÁFICA, IMPRESSÃO E ENTREGA DE EXEMPLARES DA OBRA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA
- CNPJ
- 46.596.151/0001-55
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Olímpia - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b
- Processo
- 162307/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46596151000155-1-000574/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 190.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 86% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.158.507,94, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA publicou 994 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 319.483,44, e o total já movimentado soma R$ 316,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 221/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 190.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Olímpia - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA, em Olímpia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE SAO PAULO
Aquisição de impressora térmica de etiquetas compacta e de etiquetas térmicas diretas compatíveis (em rolo)
São Paulo · SP · ESP-FUND. AMP. PESQUISA DO EST. DE SAO PAULO
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
Aspirador elétrico profissional ou industrial para resíduos sólidos e líquidos, alimentação em 220 V / 60 Hz, potência mínima de 2.000 W, reservatório com capacidade mínima de 50 litros em plástico resistente ou metal anticorrosivo, coleta direta no…
São Paulo · SP · ESP-INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE - USP
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO
Aquisição de peças e pneus para o veículo SANDERO EXPRESSION FLEX- PLACA FKE5960 – ANO 2015 1.6 8V. com nº de patrimônio 000414 juntamente com o serviço, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, através de Compra Direta, com…
Pedro de Toledo · SP · GERAL
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46596151000155-1-000574/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 09:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.