{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/37226644000102/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "37226644000102-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-03T17:42:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:40:15.952Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-da-novo-horizonte-do-sul-ms-37226644000102-2026-29",
 "id": 1334760,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 7/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA EFFICIENCE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA, ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSOS E CONGRESSOS VOLTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA, CONFORMIDADE LEGAL E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL",
  "cnpj": "37226644000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Novo Horizonte do Sul",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "27/2026",
 "valorEstimado": 32400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-03T17:42:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "2º LICITAR MS – CONGRESSO DE LICITAÇÕES",
   "unidade": "INSCRIÇÃO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2250,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CURSO CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA",
   "unidade": "INSCRIÇÃO",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1800,
   "valorTotal": 5400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CURSO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO (DFD, ETP, MR E TR)",
   "unidade": "INSCRIÇÃO",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 2250,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "2º CONTABILIZAR MS – CONGRESSO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS PÚBLICAS",
   "unidade": "INSCRIÇÃO",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 2250,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "1º CONSTRUIR MS – CONGRESSO DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA",
   "unidade": "INSCRIÇÃO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2250,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DO PRECO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-03T17:42:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334760/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO IL 0072026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-03T17:42:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334760/2"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-03T17:42:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334760/3"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-03T17:42:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334760/4"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-03T17:42:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334760/5"
  }
 ]
}