{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/78510112000180/2025/183",
  "numeroControlePNCP": "78510112000180-1-000183/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-28T12:57:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T04:12:16.151Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-da-lindoia-do-sul-sc-78510112000180-2025-183",
 "id": 1458771,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 49/2025",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Gabriela Rodrigues LTDA, para fornecimento e implantação do \"Programa Recicle Bem, Faça o Bem\", programa educacional com viés de sustentabilidade, destinado às escolas da rede Municipal de Ensino de Lindóia do Sul, conforme especificações constantes no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL",
  "cnpj": "78510112000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Lindóia do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "185/2025",
 "valorEstimado": 65050,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-28T12:57:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento e implantação do “Programa Recicle Bem, Faça o Bem”, programa educacional com viés de sustentabilidade, destinado às escolas da Rede Municipal de ensino do Município de Lindóia do Sul/SC, contendo os seguintes serviços:\n- Treinamento inicial, cadastros, assessoria, atividades pedagógicas, relatórios e manutenção aos ecopontos, plataforma digital e software;\n- Plataforma digital e software para dispositivos eletrônicos (aplicativos);\n- Ecobags sustentáveis;\n- Cartilhas Educativas;\n- Plataforma e software;\n- Tag Chaveiros de proximidade;\n- Brindes sustentáveis;\n- Ecopontos;",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 130.1,
   "valorTotal": 65050,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFDassinado 1 7",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-01-28T12:57:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458771/1"
  },
  {
   "titulo": "TR1assinado",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-01-28T12:57:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458771/2"
  },
  {
   "titulo": "RAZAOESCOLHADOCONTRATADOassinado 8",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-28T12:57:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458771/3"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVADOPRECOassinado 9",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-28T12:57:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458771/4"
  },
  {
   "titulo": "D AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-28T12:57:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458771/5"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao unificado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-28T12:57:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458771/6"
  }
 ]
}