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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128889000139/2026/99",
  "numeroControlePNCP": "13128889000139-1-000099/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T16:07:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:30:42.401Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-da-itaporanga-d-ajuda-se-13128889000139-2026-99",
 "id": 527075,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "46/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO CANTOR “FRANQUINHO VAQUEIRO”, VISANDO A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL NO CIRCUITO DE CAVALGADAS, NO POVOADO NOVA DESCOBERTA, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS FESTIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA/SE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA",
  "cnpj": "13128889000139",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA",
  "uasg": "13128889000139",
  "municipio": "Itaporanga d'Ajuda",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "100",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T16:06:10.000Z",
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 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "descricao": "SHOW ARTISTICO. Especificação: SHOW ARTISTICO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 60000,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO_DE_AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Projeto Executivo",
   "publicadoEm": "2026-09-01T16:06:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/527075/1"
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