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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29172467000109/2026/476",
  "numeroControlePNCP": "29172467000109-1-000476/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T13:39:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T07:01:05.127Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-da-angra-dos-reis-rj-29172467000109-2026-476",
 "id": 216332,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "444/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Mariana Ramalho Produção Musical Ltda., inscrita no CNPJ nº 32.049.111/0001-89, representante da Banda Bloody Mary, para realização de 01 (uma) apresentação artística musical durante a programação oficial do Angra Moto Fest 2026, promovido pela Secretaria de Cultura e Patrimônio do Município de Angra dos Reis.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS",
  "cnpj": "29172467000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ",
  "uasg": "985801",
  "municipio": "Angra dos Reis",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "SEI-2026-03000421",
 "valorEstimado": 6700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T13:39:30.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorUnitario": 6700,
   "valorTotal": 6700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TI 169-2026-SCP E PUBLI.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T13:39:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/216332/1"
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