{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34621748000123/2026/95",
  "numeroControlePNCP": "34621748000123-1-000095/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T18:55:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-curso-belem-pa-34621748000123-2026-95",
 "id": 857895,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "312/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS COMO O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E O TERMO DE REFERÊNCIA (TR), COM CONSTRUÇÃO PRÁTICA AUXILIADA POR IA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA",
  "cnpj": "34621748000123",
  "unidade": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA",
  "uasg": "153063",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "\t23073.029310/2026-03",
 "valorEstimado": 1997,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T18:55:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [],
 "documentos": []
}