{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82836818000103/2026/71",
  "numeroControlePNCP": "82836818000103-1-000071/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T19:33:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:48:28.720Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-banda-sao-martinho-sc-82836818000103-2026-71",
 "id": 951758,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 19/2026",
 "objeto": "“Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, banda MATUSA, representada pela empresa PRO-MOTION SERVICOS E EVENTOS LTDA, para realização de apresentação musical durante a 31ª Festa do Produto Colonial do Município de São Martinho/SC.”",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MARTINHO",
  "cnpj": "82836818000103",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO",
  "uasg": "CIN506",
  "municipio": "São Martinho",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "59/2026",
 "valorEstimado": 16000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T19:33:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação musical, da banda MATUSA, na 31ª Festa do Produto Colonial de São Martinho/SC. Local: Pavilhão do Produto Colonial.\nDia 01/11/2026, das\n20:30 às 22:00.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16000,
   "valorTotal": 16000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Razao de Escolha do Contratado",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T19:33:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/951758/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao da Autoridade Competente",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T19:33:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/951758/2"
  },
  {
   "titulo": "Estimativa de Despesa",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T19:33:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/951758/3"
  },
  {
   "titulo": "Comprovacao da Habilitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T19:34:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/951758/4"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Contabil",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T19:34:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/951758/5"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia  TR",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T19:34:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/951758/6"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Juridico",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T19:34:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/951758/7"
  },
  {
   "titulo": "Justificativa de Preco",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T19:34:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/951758/8"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante de Publicacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T19:34:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/951758/9"
  },
  {
   "titulo": "Documento de Formalizacao de Demanda  DFD",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T19:34:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/951758/10"
  },
  {
   "titulo": "Decreto da CPL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T19:34:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/951758/11"
  }
 ]
}