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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88201298000149/2026/497",
  "numeroControlePNCP": "88201298000149-1-000497/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T18:24:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:01:12.601Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-art-74-lavras-do-sul-rs-88201298000149-2026-497",
 "id": 920127,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Contratação direta por inexigibilidade de licitação, Art. 74º, destinada\r\nà aquisição de recursos pedagógica, especificamente apostilas escolares da Editora FTD S/A.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL",
  "cnpj": "88201298000149",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL",
  "uasg": "51286",
  "municipio": "Lavras do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "10",
 "valorEstimado": 311430,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T18:24:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1475469,14,51400&cs=1rYatdZGmY5yKx1MxkM9fYBegkCQ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação direta por inexigibilidade de licitação, Art. 74º, destinada\r\nà aquisição de recursos pedagógica, especificamente apostilas escolares da Editora FTD S/A.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 311430,
   "valorTotal": 311430,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DFD - ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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