{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13166970000103/2026/106",
  "numeroControlePNCP": "13166970000103-1-000106/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T14:18:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:45:25.028Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-aracaju-se-13166970000103-2026-106",
 "id": 105170,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "16257/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, profissional ROSSANDRO KLINJEY, através da pessoa jurídica IRINEU E BARROS LTDA, CNPJ 14.666.791/0001-06, objetivando a apresentação de palestra no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher",
 "informacaoComplementar": "Autorizado cfe. Documento assinado eletronicamente por THYAGO AVELINO SANTANA DOS SANTOS, Secretário - Secretaria de Planejamento e Administração , em 17/07/2026, às 10:22, conforme art. 1º, III, \"b\", da Lei 11.419/2006.",
 "orgao": {
  "nome": "SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA",
  "cnpj": "13166970000103",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE",
  "uasg": "925441",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "16257/2026",
 "valorEstimado": 70000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T14:18:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso-- Contratação do profissional Rossandro Klinjey, por intermédio da pessoa jurídica IRINEU E BARROS LTDA, CNPJ 14.666.791/0001-06, visando à apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.",
   "unidade": "SERV.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 70000,
   "valorTotal": 70000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (105044)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-07T14:18:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/105170/1"
  },
  {
   "titulo": "PRECO DE REFERENCIA (105045)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T14:18:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/105170/2"
  },
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA (105047)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T14:18:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/105170/3"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO (105048)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T14:18:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/105170/4"
  }
 ]
}