{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612329000176/2025/26",
  "numeroControlePNCP": "01612329000176-1-000026/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T13:13:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T09:13:20.405Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-empresa-trizidela-do-vale-ma-01612329000176-2025-26",
 "id": 1872663,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "26/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO PRÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA FISCALIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME A LEI Nº 14.133/21, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "01612329000176",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE",
  "uasg": "931059",
  "municipio": "Trizidela do Vale",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "026/2025",
 "valorEstimado": 56760,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T13:13:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional Palestra para capacitação dos servidores com enfáse na \"Fiscalização dos contratos administrativos\", na forma do art. 117, da Lei 14.133/21.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3230,
   "valorTotal": 38760,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional Serviço de assistência à fiscalização contratual, com a finalidade de subsidiar o(s) fiscal(is) designado(s) pela Câmara Municipal, por meio da elaboração de informações, relatórios e registros técnicos necessários à execução dos contratos administra",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 9000,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": ".AUTORIZACAO .pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T13:13:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872663/1"
  },
  {
   "titulo": ".TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-02T13:13:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872663/2"
  }
 ]
}