{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394544000185/2026/1974",
  "numeroControlePNCP": "00394544000185-1-001974/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T16:27:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:44:19.923Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-curso-pratico-de-rio-de-janeiro-rj-00394544000185-2026-1974",
 "id": 1342164,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação direta por inexigibilidade de Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA SAUDE",
  "cnpj": "00394544000185",
  "unidade": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ",
  "uasg": "250031",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "25001.008581/2026-96",
 "valorEstimado": 9980,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T16:27:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento - área contábil Treinamento - Área Contábil",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4990,
   "valorTotal": 4990,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Treinamento - área contábil Treinamento - área contábil",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4990,
   "valorTotal": 4990,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia_26_2026__ESAFI_CONTRATO (1).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T16:27:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1342164/1"
  },
  {
   "titulo": "25/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-15T16:27:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1342164/2"
  }
 ]
}