{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08999682000108/2025/133",
  "numeroControlePNCP": "08999682000108-1-000133/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-31T20:43:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T02:06:36.239Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-com-fundamento-no-sao-jose-da-lagoa-tapada-pb-08999682000108-2025-133",
 "id": 1511392,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "35/2025",
 "objeto": "Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n° 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 010/2025, visando a contratação de empresa para prestação de serviços veterinários de castração cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo todos os materiais, medicamentos, insumos, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos procedimentos (ovariosalpingohisterectomia e orquiectomia)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA",
  "cnpj": "08999682000108",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José da Lagoa Tapada",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "241125/2025-05",
 "valorEstimado": 24000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-31T20:43:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE CASTRAÇÃO (OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA) EM FÊMEAS CANINAS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇO DE CASTRAÇÃO (OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA) EM FÊMEAS FELINAS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVIÇO DE CASTRAÇÃO (ORQUIECTOMIA) EM MACHOS CANINOS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 7000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SERVIÇO DE CASTRAÇÃO (ORQUIECTOMIA) EM MACHOS FELINOS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-31T20:43:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1511392/1"
  }
 ]
}