{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08999682000108/2025/131",
  "numeroControlePNCP": "08999682000108-1-000131/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-31T20:35:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:17:04.920Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-com-fundamento-no-sao-jose-da-lagoa-tapada-pb-08999682000108-2025-131",
 "id": 1511390,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "33/2025",
 "objeto": "Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n° 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 08/2025, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assim como a reposição de peças dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA",
  "cnpj": "08999682000108",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José da Lagoa Tapada",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "191125/2025-02",
 "valorEstimado": 1490182.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-31T20:35:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "I - SERVIÇOS (mecânicos, elétricos, lanternagem, recarga e/ou substituição de extintores de incêndio socorro mecânico) para veículos LEVES (gasolina e/ou bicombustível), (itens 1 ao 17).",
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "II - PEÇAS para veículos LEVES (gasolina e/ou bicombustível), (itens 1 ao 17) - percentual de desconto.",
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "III - SERVIÇOS (mecânicos, elétricos, lanternagem, recarga e/ou substituição de extintores de incêndio socorro mecânico) para veículos de MÉDIO/GRANDE PORTE (diesel), (itens 18 ao 39).",
   "unidade": "Hora",
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  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "IV - PEÇAS para veículos de MÉDIO/GRANDE PORTE (diesel), (itens 18 ao 39) - percentual de desconto.",
   "unidade": "Vb",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 50000,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "V - SERVIÇOS (mecânicos, elétricos, lanternagem, recarga e/ou substituição de extintores de incêndio socorro mecânico) para MÁQUINAS PESADAS (diesel), (itens 40 ao 47).",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 6,
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   "valorTotal": 37500,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "I - SERVIÇOS (mecânicos, elétricos, lanternagem, recarga e/ou substituição de extintores de incêndio socorro mecânico) para veículos LEVES (gasolina e/ou bicombustível), (itens 1 ao 17).",
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  {
   "numero": 8,
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "III - SERVIÇOS (mecânicos, elétricos, lanternagem, recarga e/ou substituição de extintores de incêndio socorro mecânico) para veículos de MÉDIO/GRANDE PORTE (diesel), (itens 18 ao 39).",
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  {
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  {
   "numero": 13,
   "descricao": "III - SERVIÇOS (mecânicos, elétricos, lanternagem, recarga e/ou substituição de extintores de incêndio socorro mecânico) para veículos de MÉDIO/GRANDE PORTE (diesel), (itens 18 ao 39).",
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  {
   "numero": 14,
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  {
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  {
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  {
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   "descricao": "III - SERVIÇOS (mecânicos, elétricos, lanternagem, recarga e/ou substituição de extintores de incêndio socorro mecânico) para veículos de MÉDIO/GRANDE PORTE (diesel), (itens 18 ao 39).",
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  {
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-31T20:35:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1511390/1"
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