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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08999682000108/2025/121",
  "numeroControlePNCP": "08999682000108-1-000121/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-31T20:13:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:41:44.303Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-com-fundamento-no-sao-jose-da-lagoa-tapada-pb-08999682000108-2025-121",
 "id": 1511380,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "23/2025",
 "objeto": "Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n° 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 05/2025, visando a contratação de serviços de leiloeiro oficial para a realização de alienação de materiais inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA",
  "cnpj": "08999682000108",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José da Lagoa Tapada",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "250825/2025-02",
 "valorEstimado": 0.05,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-31T20:13:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de leiloeiro oficial para a realização de alienação de materiais inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos e/ou de recuperação antieconômica, compreendendo:\r\n\r\n· Preparação e organização do leilão, na forma concomitante, presencial e eletrônica, incluindo a definição de local, data e horário; \r\n\r\n· Disponibilização de sítio eletrônico adequado à realização da hasta pública;\r\n\r\n· Catalogação detalhada dos lotes a serem leiloados, com descrição, caraterísticas e eventuais defeitos; \r\n\r\n· Divulgação ampla do leilão, incluindo anúncios em meios de comunicação, redes sociais e site oficial da Prefeitura; \r\n\r\n· Realização do leilão de forma transparente, eficiente e de acordo com a legislação vigente; \r\n\r\n· Emissão de documentos, termos de venda e cartas de arrematação; \r\n\r\n· Elaboração de relatório pós-leilão, contendo informações sobre arrecadação, lotes vendidos e eventuais observações.",
   "unidade": "Vb",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-31T20:13:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1511380/1"
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