{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01621539000120/2025/112",
  "numeroControlePNCP": "01621539000120-1-000112/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-29T21:39:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:35:07.050Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-com-fundamento-no-bernardino-batista-pb-01621539000120-2025-112",
 "id": 1510414,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "16/2025",
 "objeto": "Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n° 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 03/2025, visando a contratação de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias para atender as atividades da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do município",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA",
  "cnpj": "01621539000120",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA",
  "uasg": "01621539",
  "municipio": "Bernardino Batista",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "300525/2025-11",
 "valorEstimado": 135000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-29T21:39:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prótese Total Mandibular",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 225,
   "valorTotal": 27000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prótese Total Maxilar",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 225,
   "valorTotal": 27000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Prótese Parcial Mandibular Removível",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 225,
   "valorTotal": 27000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Prótese Parcial Maxilar Removível",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 225,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Próteses Coronárias/lntrarradiculares Fixas/Adesivas (por Elemento)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 225,
   "valorTotal": 27000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-29T21:39:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1510414/1"
  }
 ]
}