{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10742006000198/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "10742006000198-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-12T12:45:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:41:21.127Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexigibilidade-art-74-iii-f-lei-n-palmas-to-10742006000198-2026-37",
 "id": 798369,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "71/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por inexigibilidade (art. 74, III, “f”, Lei nº 14.133/2021), de 02 (duas) inscrições de servidores para participação na 7ª ExpoEduc 2026, promovida pela ExpoEduc Convenções e Eventos LTDA, a ser realizada no período de 23 a 25 de julho de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN.",
 "informacaoComplementar": "Justifica-se a participação na 7ª ExpoEduc 2026, diante da necessidade de aperfeiçoamento contínuo dos processos de atendimento, registro, controle e gestão da vida acadêmica discente, conforme processo SEI n° 23236.007611/2026-68.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS",
  "cnpj": "10742006000198",
  "unidade": "INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS",
  "uasg": "158131",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "23236.007611/2026-68",
 "valorEstimado": 900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T19:28:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 450,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_IFTO - 3162232 - Autorizacao para Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T19:28:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/798369/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_IFTO - 3153038 - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-04T19:28:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/798369/2"
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  {
   "titulo": "6/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-04T19:28:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/798369/3"
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  {
   "titulo": "SEI_IFTO - 3153028 - Estudo Preliminar.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-04T19:35:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/798369/4"
  },
  {
   "titulo": "6/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-04T19:35:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/798369/5"
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