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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612812000150/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "01612812000150-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-27T13:34:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:30:09.991Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-inexibilidade-de-licitacao-de-acordo-sao-bernardino-sc-01612812000150-2026-44",
 "id": 1168436,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 5/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM ARTIGO 74 III LETRA F, PARA CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE CONSORCIOS, ASSOCIOAÇÕES DE MUNICÍPIOS E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, (FECAM) CNPJ 75.303.982/0001-90 PARA PARTICIPAÇÃO NO XV FORUM ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VAI ACONTECER EM PIRATUBA – SC NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO",
  "cnpj": "01612812000150",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Bernardino",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "37/2026",
 "valorEstimado": 1050,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-27T13:34:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM ARTIGO 74 III LETRA F, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FEDERAÇÃO DE CONSORCIOS, ASSOCIOAÇÕES DE MUNICÍPIOS E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, CNPJ 75.303.982/0001-90 PARA XV FORUM ESTADUAL DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VAI ACONTECER EM PIRATUBA – SC NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 1050,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "LIC 372026 IL 052026",
   "tipo": "Edital",
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  {
   "titulo": "DFD LIC 372026 IL 052026",
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  {
   "titulo": "RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO LIC 372026 IL 052",
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE LIC 372026 I",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-27T13:34:15.000Z",
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