{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30667266000153/2025/15",
  "numeroControlePNCP": "30667266000153-1-000015/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T12:36:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:35:07.721Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-exclusividade-de-empresa-barreiras-ba-30667266000153-2025-15",
 "id": 1226195,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IN-074/2025/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO direta por exclusividade de empresa especializada para a realização de Curso extensivo (Suporte Básico de Vida/Lei Lucas), com 03 (três) meses de duração, em atendimento aos professores de educação física da Rede Municipal de Ensino, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, através do Fundo Municipal de Educação de Barreiras/BA",
 "informacaoComplementar": "SEM INFORMAÇÃO",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMED",
  "cnpj": "30667266000153",
  "unidade": "FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026",
  "uasg": "030802",
  "municipio": "Barreiras",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "IN-074/2025",
 "valorEstimado": 5587000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T12:36:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 35826,
   "descricao": "Caixa Econômica Federal, instituição pública responsável pela prestação de serviços técnicos especializados voltados à estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) de Suporte à Educação Infantil, com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras - BA.: Unidades escolares ( creches e pre-escolas) INTEGRANTES DA MODELAGEM DA PPP",
   "unidade": " Un  ",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 279350,
   "valorTotal": 5587000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Extrato de Homologação",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T12:36:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1226195/1"
  }
 ]
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