{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03222337000131/2026/47",
  "numeroControlePNCP": "03222337000131-1-000047/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T19:12:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T18:57:22.024Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-via-registro-joinville-sc-03222337000131-2026-47",
 "id": 233261,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 9/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por dispensa de licitação, via registro de preços de empresa especializada na emissão de certificados digitais para futura e eventual aquisição e renovação de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ, dos tipos A1 e A3, padrão ICP-Brasil com e sem mídia criptográfica tipo Token USB, para atendimento das necessidades do CISNORDESTE/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA",
  "cnpj": "03222337000131",
  "unidade": "Coordenação Técnica Administrativa",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "Joinville",
  "uf": "SC",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "54/2026",
 "valorEstimado": 4044.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T19:12:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Certificado digital e-CNPJ, do tipo A3 - com no mínimo 30 meses de validade (somente o certificado, sem mídia)",
   "unidade": "SERVIÇO (SRV)",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 155,
   "valorTotal": 310,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Certificado digital e-CPF, do tipo A1 - 12 meses de validade",
   "unidade": "SERVIÇO (SRV)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 130,
   "valorTotal": 130,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Certificados digitais e-CPF, do tipo A3 - com no mínimo 30 meses de validade (somente o certificado, sem mídia)",
   "unidade": "SERVIÇO (SRV)",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 172.45,
   "valorTotal": 344.9,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Certificado digital e-CPF, do tipo A3 em nuvem - com no mínimo 24 meses de validade",
   "unidade": "SERVIÇO (SRV)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 179.9,
   "valorTotal": 179.9,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Certificados digitais e-CPF, do tipo A3 - com no mínimo 30 meses de validade (Certificado + Mídia tipo TOKEN)",
   "unidade": "SERVIÇO (SRV)",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 280,
   "valorTotal": 3080,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-303-HCKTBRBYDRUMZA-1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T19:12:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233261/1"
  }
 ]
}