{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13910211000103/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "13910211000103-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T20:18:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T17:04:09.393Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-trata-se-de-jaguaquara-ba-13910211000103-2026-44",
 "id": 1153895,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "011/2026/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por dispensa de licitação, Trata-se de demanda para atendimento das necessidades da administração a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Jaguaquara.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUAQUARA",
  "cnpj": "13910211000103",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
  "uasg": "8001",
  "municipio": "Jaguaquara",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "041/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T12:02:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-26T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Sacolas Plásticas Personalizada, modelo tipo camiseta, confeccionada em polietileno de alta densidade, na cor Branco leitoso (não transparente), deve suportar no mínimo 06 kg de carga. Não reciclável. Gramatura: 0,6.",
   "unidade": "Milheiro",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Sacolas Plásticas, modelo tipo camiseta, confeccionada em polietileno de alta densidade, na cor amarela (não transparente), tamanho 50x60cm não contando a altura da alça), deve suportar no mínimo 06 kg de carga. Gramatura: 150micras.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 450,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Sacolas Plásticas, modelo tipo camiseta, confeccionada em polietileno de alta densidade, na cor amarela (não transparente), tamanho 60x80cm (não contando a altura da alça), deve suportar no mínimo 30 kg de carga. Gramatura: 150 micras.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DISP n 011 2026   SACOLAS PEIXE",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-22T20:18:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153895/2"
  }
 ]
}