CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO DEVAIR RIBEIRO DE CASTRO - ME, INSCRITA NO CNPJ: 60.132.562/0001-10 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA…
MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM REGISTRO ATIVO NO CREF4/SP, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA MINISTRAR AULAS DE INICIAÇÃO E TREINAMENTO DESPORTIVO NAS MODALIDADES DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA, ALÉM DE POSSUIR CAPACIDADE PEDAGÓGICA PARA O ADEQUADO RELACIONAMENTO E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, CONFORME A DEMANDA DA CONTRATANTE. O(A) PROFISSIONAL DEVERÁ PLANEJAR E MINISTRAR AS AULAS, ELABORAR RELATÓRIOS E PLANILHAS DAS ATIVIDADES REALIZADAS, MANTER-SE DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO(A) DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DESEMPENHAR AS ATIVIDADES CONFORME A DEMANDA DA CONTRATANTE. A REMUNERAÇÃO SERÁ REALIZADA POR HORA/AULA.ServiçoNão se aplica | HORA | 450 | R$ 38,00 | R$ 17.100,00 |
| 2 | PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM REGISTRO ATIVO NO CREF4/SP, EXPERIÊNCIA EM FUTEBOL DE CAMPO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NA MODALIDADE, PARA MINISTRAR AULAS DE INICIAÇÃO E TREINAMENTO DESPORTIVO, ALÉM DE POSSUIR CAPACIDADE PEDAGÓGICA PARA O ADEQUADO RELACIONAMENTO E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. O(A) PROFISSIONAL DEVERÁ PLANEJAR E MINISTRAR AS AULAS, ELABORAR RELATÓRIOS E PLANILHAS DAS ATIVIDADES REALIZADAS, MANTER-SE DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO(A) DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DESEMPENHAR AS ATIVIDADES CONFORME A DEMANDA DA CONTRATANTE. A REMUNERAÇÃO SERÁ REALIZADA POR HORA/AULA.ServiçoNão se aplica | HORA | 165 | R$ 38,00 | R$ 6.270,00 |
| 3 | INSTRUTOR(A) DE BALLET COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA MODALIDADE, PARA MINISTRAR AULAS DE INICIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO EM BALLET. ALÉM DE POSSUIR CAPACIDADE PEDAGÓGICA PARA O ADEQUADO RELACIONAMENTO E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. O(A) PROFISSIONAL DEVERÁ PLANEJAR E MINISTRAR AS AULAS, ELABORAR RELATÓRIOS E PLANILHAS DAS ATIVIDADES REALIZADAS, MANTER-SE DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO(A) DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DESEMPENHAR AS ATIVIDADES CONFORME A DEMANDA DA CONTRATANTE. A REMUNERAÇÃO SERÁ REALIZADA POR HORA/AULA.ServiçoNão se aplica | HORA | 225 | R$ 38,00 | R$ 8.550,00 |
| 4 | PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM REGISTRO ATIVO NO CREF4/SP, EXPERIÊNCIA EM ATIVIDADES DE ACADEMIA (ATIVIDADES COMPLEMENTARES) E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA MINISTRAR AULAS E TREINAMENTOS INDIVIDUAIS OU EM GRUPO, ALÉM DE POSSUIR CAPACIDADE PEDAGÓGICA PARA O ADEQUADO RELACIONAMENTO E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, CONFORME A DEMANDA DA CONTRATANTE. O(A) PROFISSIONAL DEVERÁ MINISTRAR AS AULAS NO PERÍODO DA NOITE, PLANEJAR AS ATIVIDADES, ELABORAR RELATÓRIOS E PLANILHAS DAS ATIVIDADES REALIZADAS, MANTER-SE DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO(A) DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DESEMPENHAR AS ATIVIDADES CONFORME A DEMANDA DA CONTRATANTE. A REMUNERAÇÃO SERÁ REALIZADA POR HORA/AULAServiçoNão se aplica | HORA | 450 | R$ 38,00 | R$ 17.100,00 |
| 5 | PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM REGISTRO ATIVO NO CREF4/SP, EXPERIÊNCIA EM ATIVIDADES DE ACADEMIA (ATIVIDADES COMPLEMENTARES) E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA MINISTRAR AULAS E TREINAMENTOS INDIVIDUAIS OU EM GRUPO, ALÉM DE POSSUIR CAPACIDADE PEDAGÓGICA PARA O ADEQUADO RELACIONAMENTO E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, CONFORME A DEMANDA DA CONTRATANTE. O(A) PROFISSIONAL DEVERÁ MINISTRAR AS AULAS NO PERÍODO DA TARDE, PLANEJAR AS ATIVIDADES, ELABORAR RELATÓRIOS E PLANILHAS DAS ATIVIDADES REALIZADAS, MANTER-SE DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO(A) DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DESEMPENHAR AS ATIVIDADES CONFORME A DEMANDA DA CONTRATANTE. A REMUNERAÇÃO SERÁ REALIZADA POR HORA/AULAServiçoNão se aplica | HORA | 1.080 | R$ 38,00 | R$ 41.040,00 |
| 6 | PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM REGISTRO ATIVO NO CREF4/SP, EXPERIÊNCIA EM ATIVIDADES DE ACADEMIA (ATIVIDADES COMPLEMENTARES) E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA MINISTRAR AULAS E TREINAMENTOS INDIVIDUAIS OU EM GRUPO, ALÉM DE POSSUIR CAPACIDADE PEDAGÓGICA PARA O ADEQUADO RELACIONAMENTO E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, CONFORME A DEMANDA DA CONTRATANTE. O(A) PROFISSIONAL DEVERÁ MINISTRAR AS AULAS NO PERÍODO DA MANHÃ, PLANEJAR AS ATIVIDADES, ELABORAR RELATÓRIOS E PLANILHAS DAS ATIVIDADES REALIZADAS, MANTER-SE DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO(A) DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DESEMPENHAR AS ATIVIDADES CONFORME A DEMANDA DA CONTRATANTE. A REMUNERAÇÃO SERÁ REALIZADA POR HORA/AULAServiçoNão se aplica | HORA | 540 | R$ 38,00 | R$ 20.520,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 110.580,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO DEVAIR RIBEIRO DE CASTRO - ME, INSCRITA NO CNPJ: 60.132.562/0001-10 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAÇÃO DE AULAS E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS NO COMPLEXO ESPORTIVO E LAZER.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA
- CNPJ
- 46.596.151/0001-55
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Olímpia - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 167266/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46596151000155-1-001372/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 110.580,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 85% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 915.924,94, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA publicou 989 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 319.739,01, e o total já movimentado soma R$ 315,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 821/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 110.580,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Olímpia - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA, em Olímpia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46596151000155-1-001372/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 13:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.