{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13758842000159/2026/88",
  "numeroControlePNCP": "13758842000159-1-000088/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T18:59:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T14:23:54.515Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-para-aquisicao-wenceslau-guimaraes-ba-13758842000159-2026-88",
 "id": 1686591,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DPE. 002/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e materiais de proteção e higiene destinados às atividades de alimentação escolar, destinados às profissionais que atuam na preparação, manipulação, higienização e distribuição da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Wenceslau Guimarães – BA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES",
  "cnpj": "13758842000159",
  "unidade": "MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES",
  "uasg": "000000002",
  "municipio": "Wenceslau Guimarães",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 10.847/2004, Art. 6º",
 "processo": "442/2026",
 "valorEstimado": 20817.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T11:32:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]/xdKhyFa/Rz7MpizzgE1BLwDVz_QOuaq5BgDgVQh9y71Ievcm4nnCIPEelySQQEFgKxJYgsSWGPV8GRlO3drgYcc3S0qhYC3g6UM_w0pp6k=",
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Luva de procedimento em látex, descartável, para proteção das mãos, confeccionada em látex natural, superfície lisa ou levemente texturizada, ambidestra, com boa elasticidade e resistência, com acabamento que permita ajuste adequado às mãos. Não estéril, de uso único, em tamanho(s) a definir conforme necessidade da Administração. Caixa/pacote.",
   "unidade": "Pct",
   "quantidade": 81,
   "valorUnitario": 26.63,
   "valorTotal": 2157.03,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Avental de plástico ou PVC, de proteção impermeável, resistente à umidade e aos respingos, destinado à proteção do tronco e das vestimentas durante atividades de higienização, limpeza e manipulação de alimentos. Reutilizável, lavável e de fácil higienização.",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 154,
   "valorUnitario": 21.33,
   "valorTotal": 3284.82,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Touca descartável, para proteção e contenção dos cabelos, confeccionada em TNT ou equivalente, leve, higiênica e de uso único, com formato adequado e elástico em toda a borda. Pacote com quantidade indicada pelo fornecedor.",
   "unidade": "Pct",
   "quantidade": 204,
   "valorUnitario": 10.79,
   "valorTotal": 2201.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Bota de PVC cano alto antiderrapante, de proteção, impermeável, destinada à proteção dos pés e pernas contra água, umidade, sujeira e respingos de produtos de limpeza. Solado antiderrapante.",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 77,
   "valorUnitario": 68.41,
   "valorTotal": 5267.57,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Luva de malha de aço, de proteção, confeccionada em malha de aço inoxidável, resistente à perfuração e ao corte, para manuseio de utensílios cortantes no preparo de alimentos.",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 39,
   "valorUnitario": 187.72,
   "valorTotal": 7321.08,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Japona térmica para câmara fria, para proteção contra baixas temperaturas, destinada ao uso por profissionais em ambientes refrigerados. Confeccionada em material apropriado para isolamento térmico, mangas longas e fechamento frontal.",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 117.07,
   "valorTotal": 585.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Dispensa_Eletronica_n_0022026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T11:32:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1686591/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO_DE_PRORROGAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-24T19:00:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1686591/2"
  }
 ]
}