{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18245167000188/2026/170",
  "numeroControlePNCP": "18245167000188-1-000170/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T11:54:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:03:39.810Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-para-aquisicao-tres-pontas-mg-18245167000188-2026-170",
 "id": 3097308,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 42/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por dispensa de licitação para aquisição de 520 (quinhentas e vinte) unidades de squeeze em metal, com capacidade de 650 ml, na cor preta, com personalização por gravação a laser fiber, destinadas à homenagem aos professores da Secretaria Municipal de Educação - SMED, em comemoração ao Dia dos Professores.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TRES PONTAS",
  "cnpj": "18245167000188",
  "unidade": "SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "uasg": "02003",
  "municipio": "Três Pontas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "185/2026",
 "valorEstimado": 14924,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T11:54:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GARRAFA TERMICA\r\n<p>Squeeze em metal, capacidade de 650 ml, cor preta, com personalização a laser fiber, conforme arte e orientações fornecidas pela Secretaria Municipal de Educação.<br><br></p>\n<p>A personalização deverá ser realizada por meio de gravação a laser fiber, com acabamento nítido, legível, durável e adequado à superfície metálica do produto.</p>\n<p>A arte ou identificação institucional a ser gravada será definida e fornecida pela Secretaria Municipal de Educação, observadas as orientações administrativas aplicáveis.</p>\n<p>O produto deverá ser novo, sem uso anterior, livre de defeitos, avarias, riscos excessivos, falhas de acabamento ou imperfeições que comprometam sua apresentação e utilização.</p>\n<p>O squeeze deverá possuir tampa e sistema de fechamento compatíveis com sua finalidade de acondicionamento de água, apresentando condições adequadas de utilização.</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 520,
   "valorUnitario": 28.7,
   "valorTotal": 14924,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-835-GABEDMBPWIAWXW-8.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T11:54:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097308/1"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTACAO_FASE_INTERNA.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:48:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097308/2"
  }
 ]
}