{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18245167000188/2026/153",
  "numeroControlePNCP": "18245167000188-1-000153/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T13:41:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T11:59:00.210Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-para-aquisicao-tres-pontas-mg-18245167000188-2026-153",
 "id": 1962997,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 37/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por dispensa de licitação, para Aquisição de picolés, incluindo acondicionamento, transporte e entrega, destinados ao atendimento dos eventos institucionais \"Semana Municipal da Pessoa Idosa\" e \"Semana da Criança\", promovidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação do Município de Três Pontas/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TRES PONTAS",
  "cnpj": "18245167000188",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "02013",
  "municipio": "Três Pontas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "166/2026",
 "valorEstimado": 700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T13:41:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-29T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-05T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PICOLÉ\r\n<p>Características do Produto: Sem lactose a base de água e fruta ou polpa de fruta Sabores: uva, morango, limão, abacaxi, manga maracujá, goiaba. Peso mínimo 50 grs; contendo um palito de madeira com as dimensões padrão, embalagem plástica contendo rotulagem que obedeça aos regulamentos de rotulagem geral nutricional.</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 1.75,
   "valorTotal": 700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-835-ONOIWOCUHDBOFA-9.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T13:41:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1962997/1"
  },
  {
   "titulo": "4.0_Autorizacao_Picole.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T14:55:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1962997/2"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTACAO_FASE_INTERNA.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-29T14:55:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1962997/3"
  }
 ]
}