{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18315234000193/2026/136",
  "numeroControlePNCP": "18315234000193-1-000136/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T16:54:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T04:24:35.723Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-para-aquisicao-martinho-campos-mg-18315234000193-2026-136",
 "id": 19124,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000131/2026",
 "objeto": "“CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, MATERIAIS E RECURSOS PEDAGÓGICOS E PSICOTERAPÊUTICOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE SALA SENSORIAL NA ESCOLA MUNICIPAL DUCARMO TEIXEIRA NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG.”",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS",
  "cnpj": "18315234000193",
  "unidade": "Departamento de Licitações",
  "uasg": "0304",
  "municipio": "Martinho Campos",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000131/2026",
 "valorEstimado": 10552.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T16:54:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Abafador de ruído para autista. Abafador tipo concha – proteção auditiva.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 60,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Abajur estrela. Projeção 360° com movimento rotativo, criando um céu estrelado relaxante no teto e nas paredes. Design lúdico e divertido, perfeito para a decoração infantil, Duas opções de alimentação: via cabo USB (uso contínuo) ou pilhas. Luz noturna suave, que ajuda a criar uma sensação de segurança à noite. Estimula criatividade, ideal para contar histórias e incentivar o hábito da leitura.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 90,
   "valorTotal": 90,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Anti Stress especial para Autismo. Kit com 06 brinquedos sensoriais desenvolvidos para estimular os sentidos, auxiliando na criatividade, concentração e coordenação motora. O que compõem o kit : 06 unidades de modelos diversos, tamanhos entre 8cm e 20cm. Modelos com capacidade de esticar até 70cm. Unidades com luzes integradas",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 270,
   "valorTotal": 270,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Barril tubão sensorial. Kit rolo & cilindro. Estímulo Psicossensorial 624 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1180,
   "valorTotal": 1180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Blocos de montar. Contendo 200 peças.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 59.9,
   "valorTotal": 59.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Bola Yoga/pilates 55cm. Feita em PVC resistente e tecnologia anti estouro. Material antiderrapante.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 64,
   "valorTotal": 64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Box coleção sentimentos e emoções.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 153,
   "valorTotal": 153,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Jogo bicho zangado. De 02 a 06 jogadores.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 181.5,
   "valorTotal": 181.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Jogo Conversinha.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 126,
   "valorTotal": 126,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Jogo da memória alfabeto contendo 40 peças.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30.8,
   "valorTotal": 30.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Jogo da memória em MDF contendo 40 peças.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30.8,
   "valorTotal": 30.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Jogo da memória Higiene e Hábitos contendo 40 peças.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30.8,
   "valorTotal": 30.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Jogo da memória inclusão e diversidade contendo 40 peças.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30.8,
   "valorTotal": 30.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Jogo da memória profissões 40 peças.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30.8,
   "valorTotal": 30.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Jogo das crenças. Contém: 10 cartas de desamor, 10 cartas de desamparo, 10 cartas de desvalor, 07 cartas de perguntas para reestruturação cognitiva.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 163.8,
   "valorTotal": 163.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Jogo das emoções. Descubra e explore 48 emoções diferentes.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 44.9,
   "valorTotal": 44.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Jogo de tabuleiro Dixit-Dixit.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 418.5,
   "valorTotal": 418.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Jogo derruba pinguim.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 30,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Jogo desafio da vida. Contém: 01 tabuleiro, 01 dado, 06 pinos, 54 cartas, 78 peças, 272 notas de dinheiro.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 56,
   "valorTotal": 56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Jogo detetive.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 153,
   "valorTotal": 153,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Jogo fazendo mímicas. Contém 216 cartas, 01 ampulheta, 4 cintas para cartas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 56,
   "valorTotal": 56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Jogo imagem em ação. Contem 01 tabuleiro, 01 ampulheta, 360 cartas, 4 peões, 02 dados, e 01 manual de instrução.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 168,
   "valorTotal": 168,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Jogo mega dicas. De 2 a 4 jogadores.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 80,
   "valorTotal": 80,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Jogo não mexe na minha barba. Contém: 04 bigodes, 08 hastes para os bigodes, 16 barbas cartonadas, 1 tesoura de plástico, 1 aparelho de barbear de plástico, 1 roleta, e 68 pontos de velcro.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 80,
   "valorTotal": 80,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Jogo perguntados. Aplicativo de sucesso mundial agora em tabuleiro.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 118.9,
   "valorTotal": 118.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Jogo pode ou não pode. Contém 2 caixas (depósito de plaquinhas) 24 plaquinhas de ações, 24 medalhas, 01 caixa (deposito de medalhas) 1 roleta, 1 manual de instruções.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 99,
   "valorTotal": 99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "Jogo profissão. Possui peças grande e fáceis de montar.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 72,
   "valorTotal": 72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "Jogo pula macaco. Contém 01 árvore, 16 macaquinhos coloridos, 4 lançadores.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 70,
   "valorTotal": 70,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "Jogo suspeito.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 88,
   "valorTotal": 88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "Jogo tabuleiro da ansiedade. Contem:01 tabuleiro, 01 dado, 02 pinos, 21 cartas azuis, 20 cartas verdes, 20 cartas brancas, 18 cartas amarelas, 25 cartas marrons 4 cartas vermelhas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 225,
   "valorTotal": 225,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "Jogo tapa certo.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 52.5,
   "valorTotal": 52.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "Jogo tecla letra. Desafie sua mente com o stop 10 segundos. Gire a roleta, sorteie a categoria e corra contra o tempo para responder antes que os 10 segundos acabem.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 99.9,
   "valorTotal": 99.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "Jogo tira varetas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 47.8,
   "valorTotal": 47.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 34,
   "descricao": "Kit 10 brinquedos autismo. Estes brinquedos sensoriais também são os melhores brinquedos para aliviar a pressão. Material de alta qualidade: 100% não tóxicos e ecológicos. Com ilustrações vibrantes e interativas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 35,
   "descricao": "Kit modular Psicomotricidade Arco Iris. Confeccionado em espuma de alta performance, revestido em bagum impermeável resistente formado por 10 peças fixadas por velcro medindo 1,40 x 1,50 x 40cm.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2100,
   "valorTotal": 2100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 36,
   "descricao": "Kit quebra cabeça infantil. Ideal para crianças a partir de 3 anos. Dimensões: 14,8 cm x 14,8 cm e uma espessura de 8mm. Feito em madeira de alta qualidade.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 160,
   "valorTotal": 160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 37,
   "descricao": "Kit sensorial Autismo.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 260,
   "valorTotal": 260,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 38,
   "descricao": "Lápis jumbo. Lápis de cor big jumbo com 12 cores..",
   "unidade": "CX.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16,
   "valorTotal": 16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 39,
   "descricao": "Lego colorido medidas 200 peças. Bloco 2 pinos: 2,50 x 2,00 x 1,00. Bloco 4 pinos: 2,00 x 2,00 x 2,50. Bloco 6 pinos: 4,00 x 2,00 x 2,50. Bloco 8 pinos: 5,0 x 2,0 x 2,50. Carrinho: 4,5 x 3,0 x 2,50.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 58,
   "valorTotal": 58,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 40,
   "descricao": "Livro inteligente. Livro educativo bilingue com toque e som desenvolvimento infantil.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 140,
   "valorTotal": 140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 41,
   "descricao": "Livro sensorial. Dimensões: 25,5 x 25,5 x 2 cm. Peso total: Aproximadamente 400g. Idiomas: Inglês + Português.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 42,
   "descricao": "Magnéticos 120 peças. Kit 120 peças de blocos magnéticos coloridos, transparentes para crianças.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 232.2,
   "valorTotal": 232.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 43,
   "descricao": "Memória Expressões contendo 40 peças.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30.8,
   "valorTotal": 30.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 44,
   "descricao": "Mochila sensorial Montessori. É um recurso versátil que une aprendizado, estímulo e terapia em todas as fazes da vida. Para crianças, funciona como brinquedo educativo, inspirado no método Montessori, com atividades que estimulam a coordenação motora, concentração, autonomia e raciocínio lógico.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 230,
   "valorTotal": 230,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 45,
   "descricao": "Pega peixe. Contém 15 peixes e 4 varas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 40,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 46,
   "descricao": "Piscina de bolinha + 1000 bolinhas. Tamanho 1,5mts, toda revestida de material vinílico XP500. A estrutura é confeccionada em aço galvanizado. Suas peças fabricadas com encaixe. Rede lateral multicolorida. As 4 laterais revestidas com uma grossa camada de espuma recoberta com uma capa vinílica XP 500 colorida. Possui pezinhos para a lona não entrar em contato com o chão. Toldo feito com de lona colorida XP 500.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1270,
   "valorTotal": 1270,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 47,
   "descricao": "Pizzaria maluca. De 02 a 06 jogadores.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 99.9,
   "valorTotal": 99.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 48,
   "descricao": "Pontos fracos. É um recurso terapêutico destinado a identificar padrões disfuncionais de pensamento e comportamento em adolescentes e adultos, auxiliando na reflexão sobre atitudes pessimistas, dependência emocional ou necessidade excessiva de aprovação. Especificações técnicas: Contém 47 cartas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 144,
   "valorTotal": 144,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 49,
   "descricao": "Puf para hora do descanso, confeccionado em couro sintético de primeira linha, garantindo durabilidade e conforto. Com um design liso e estilo clássico, ele se adapta perfeitamente a qualquer ambiente. Suas medidas de 70cm de altura e 60cm de base proporcionam um assento ideal para os pequenos suportando até 80kg. Além disso, sua costura dupla com zíper na base facilita a manutenção do enchimento, que pode ser feito com flocos de espuma ou isopor (polietireno) de 200 litros. O puff é antialérgico e impermeável, tornando-se segura e prática para o dia a dia. Sem pés e não dobrável, é uma peça que traz chame e funcionalidade ao espaço infantil.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 240,
   "valorTotal": 240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 50,
   "descricao": "Tape sensorial 12 texturas. Estimulação sensorial. Cada tapete com texturas e cores diferentes ajuda a estimular os sentidos da criança, desenvolvendo suas habilidades sensoriais, como o tato e a visão.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 430,
   "valorTotal": 430,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 51,
   "descricao": "Toca tecido produto com certificado. Material poliéster e aço dobrável indicado para crianças a partir de 3 anos. Dimensões: Barraca iglu: Altura: 90cm, largura 90cm, comprimento: 90cm. Túnel: Diâmetro: 45cm, comprimento: 105cm. Cubo: Altura 70cm largura, 70cm comprimento.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 240,
   "valorTotal": 240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO AUTORIZAÇÃO-PREFEITA EM EXERCÍCIO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T16:54:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/19124/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-19T17:46:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/19124/2"
  }
 ]
}