{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/78510112000180/2026/91",
  "numeroControlePNCP": "78510112000180-1-000091/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T17:03:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:41:58.713Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-para-aquisicao-lindoia-do-sul-sc-78510112000180-2026-91",
 "id": 16124,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 29/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de instrumentos musicais destinados à Banda de Fanfarra do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), desenvolvida pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Lindóia do Sul – SC, visando à substituição de instrumentos danificados pelo uso contínuo e à ampliação do quantitativo disponível para atender ao aumento do número de participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL",
  "cnpj": "78510112000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Lindóia do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64/2026",
 "valorEstimado": 24462.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T17:03:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Surdo Infantil 12\" x 8\", confeccionado em madeira, medindo aproximadamente 12 cm de altura e 8 polegadas de diâmetro, com pele de boa qualidade, ferragens resistentes, acompanhado de talabarte com 2 ganchos e 1 par de baquetas, destinado às atividades de musicalização infantil da Banda de Fanfarra.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 149,
   "valorTotal": 894,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Tamborzinho Surdo 30 x 8, destinado à musicalização infantil, medindo aproximadamente 30 cm de profundidade e 8 polegadas de diâmetro, confeccionado com materiais resistentes, acompanhado de talabarte com 2 ganchos e 1 par de baquetas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 159,
   "valorTotal": 954,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Surdo Marcial 14\" x 30 cm, corpo em alumínio fosco, pele leitosa, ferragens reforçadas, acompanhado de talabarte com 2 ganchos e 1 par de baquetas, apropriado para fanfarras e bandas marciais.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 349,
   "valorTotal": 3490,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Saxofone Alto em Mib (Eb), acabamento dourado, afinação em Mib, com chaves de acionamento macio, acompanhado de estojo rígido ou semirrígido de proteção, boquilha, abraçadeira, tampa da boquilha, correia, palheta para teste e demais acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 3569.9,
   "valorTotal": 14279.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Palheta para Saxofone Alto, graduação 2.0, confeccionada em material apropriado para instrumentos de sopro, compatível com saxofone alto em Mib, de qualidade equivalente ou superior ao padrão de mercado.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 28,
   "valorTotal": 560,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Baquetas modelo 5A, confeccionadas em madeira, com ponta de nylon, comprimento e peso compatíveis com o padrão 5A, destinadas à execução em instrumentos de percussão.",
   "unidade": "pares",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 24.9,
   "valorTotal": 249,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Baqueta para Surdo Marcial/Fanfarra, confeccionada em madeira resistente, medindo aproximadamente 30 cm de comprimento, adequada para utilização em surdos de fanfarra.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 7,
   "valorTotal": 105,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Talabarte simples, confeccionado em fita de alta resistência, na cor preta, com 2 ganchos metálicos reforçados, compatível com instrumentos de percussão utilizados em bandas e fanfarras.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 16.9,
   "valorTotal": 338,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Caixa de Guerra 14\" x 15 cm, corpo em alumínio, acabamento cromado, pele leitosa, ferragens reforçadas, adequada para utilização em bandas marciais e fanfarras, acompanhada de talabarte e 1 par de baquetas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 269,
   "valorTotal": 1345,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Quadritom, composto por tambores de 8\", 10\", 12\" e 13\", revestimento em fórmica branca ou material equivalente, acompanhado de colete ergonômico para sustentação, ferragens completas e demais acessórios necessários para sua utilização.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2248,
   "valorTotal": 2248,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "dfdinstrumentobandaassinado 1",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-17T17:03:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16124/1"
  },
  {
   "titulo": "TRinstrumentosmusicalassinado",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-17T17:03:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16124/2"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T17:03:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16124/3"
  }
 ]
}