{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/78510112000180/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "78510112000180-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T17:15:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T04:00:18.514Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-mediante-lindoia-do-sul-sc-78510112000180-2026-34",
 "id": 781203,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 14/2026",
 "objeto": "Contratação direta por dispensa de licitação, mediante Sistema de Registro de Preços, para futura contratação de empresa para prestação de serviços médico-veterinários destinados à realização de castração cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, em conformidade com as normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária, especificações constantes no Termo de Referência e no âmbito do Programa Pet Levado a Sério do Município de Lindóia do Sul/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL",
  "cnpj": "78510112000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Lindóia do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "31/2026",
 "valorEstimado": 25000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T17:15:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Castração canino ou felino, macho ou fêmea sem limite de peso + kit medicação pós-operatório pomada cicatrizante + cone elizabetano + Microchipagem",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 25000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-28T17:15:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/781203/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMOREFERENCIAassinado 1",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-28T17:15:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/781203/2"
  }
 ]
}