{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14239578000100/2026/225",
  "numeroControlePNCP": "14239578000100-1-000225/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T12:06:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T21:09:29.596Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-fundamentada-vitoria-da-conquista-ba-14239578000100-2026-225",
 "id": 1423581,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000048/2026",
 "objeto": "contratação direta, por Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei n 14.1332021, para Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC para execução das obras de pavimentação asfáltica da Rua TG Treze, localizada entre a Avenida Gilenilda Alves e a Avenida José Fernandes Pedral Sampaio, no Bairro Boa Vista, Município de Vitória da ConquistaBA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA",
  "cnpj": "14239578000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA",
  "uasg": "14239578000100",
  "municipio": "Vitória da Conquista",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": "151277/2025",
 "valorEstimado": 461908.34,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T12:06:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 461908.34,
   "valorTotal": 461908.34,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA_048_2026_SEINFRA_EMURC_OBRAS DE PAVIMENTACAO_151277_26.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T12:16:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1423581/2"
  }
 ]
}