{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634499000190/2026/235",
  "numeroControlePNCP": "46634499000190-1-000235/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T19:36:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:39:06.711Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-em-razao-do-boituva-sp-46634499000190-2026-235",
 "id": 2696171,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "116 | Processo 816/2026",
 "objeto": "Contratacao direta  por dispensa de licitacao em razao do valor  com fundamento no art. 75  inciso II  da Lei Federal n  14.133 2021  do Servico Nacional de Aprendizagem Industrial   SENAI  Departamento Regional de Sao Paulo  CNPJ n  03.774.819 0001 02   por intermedio da Escola SENAI  Italo Bologna   para a prestacao de servicos educacionais destinados a realizacao presencial  em unidade movel  carreta escola  do SENAI  de 02  dois  cursos de qualificacao profissional   Curso de Instrutor de Treinamento e Curso de Fundamentos de Lideranca   Gerindo a Si Mesmo    destinados a trabalhadores municipes de Boituva SP  conforme especificacoes  cargas horarias  quantitativos  conteudos programaticos e demais condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOITUVA",
  "cnpj": "46634499000190",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Boituva",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "116",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T19:36:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSTRUTOR DE TREINAMENTO   40 H  COM O N  DE 25 TREINANDO   CONFORME TERMO DE REFERENCIA",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10713.6,
   "valorTotal": 10713.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Fundamentos de Lideranca   Gerindo a si mesmo   16 h  com o n   25 treinando  conforme termo de referencia",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4286.4,
   "valorTotal": 4286.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EMPENHO 115022026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T19:36:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2696171/1"
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