{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29134183000110/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "29134183000110-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T18:59:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:41:39.597Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-em-razao-de-rio-das-ostras-rj-29134183000110-2026-2",
 "id": 1163015,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "30/2026",
 "objeto": "contratação direta, por dispensa de licitação em razão de situação  emergencial, para a locação de bombas submersíveis de alta capacidade, especialmente projetadas para o bombeamento de águas pluviais com presença de sólidos nas bacias de acumulação, acompanhada de pacote completo de serviços, incluindo instalação,            manutenção e suporte técnico, pelo período estimado de 06 (seis) meses, conforme as    especificações estabelecidas neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS (SAAE-RO)",
  "cnpj": "29134183000110",
  "unidade": "SERVIÇO AUTÔN.ÁGUA ESGOTO DO RIO DAS OSTRAS",
  "uasg": "929473",
  "municipio": "Rio das Ostras",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "4794/2026",
 "valorEstimado": 379200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T18:59:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação / manutenção de equipamentos permanentes Locação / manutenção de equipamentos permanentes - Locação de 02 bombas para as bacias de detenção por um período de 06 meses.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 379200,
   "valorTotal": 379200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato de autorizacao Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T18:59:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163015/1"
  },
  {
   "titulo": "Contrato 02-2026 - Contratacao Direta - Locacao de bombas - Assinado.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-03-26T18:59:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163015/2"
  }
 ]
}