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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13907373000192/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "13907373000192-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T13:21:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:45:32.682Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-em-carater-encruzilhada-ba-13907373000192-2026-41",
 "id": 510522,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL03-09-04/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento imediato de kits higiene, destinados ao atendimento urgente das demandas do Município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA",
  "cnpj": "13907373000192",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Encruzilhada",
  "uasg": "1628",
  "municipio": "Encruzilhada",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "03-09-04",
 "valorEstimado": 55483.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T13:21:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/163551?localConsulta=2&title=2&cod=1628",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Composto por: 03 desodorantes; 03 cremes dentais 70g; 03 escovas dentais; 03 sabonetes em barra; 03 toalhas de banho; 03 pacotes de papel higiênico com 4 rolos.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 310,
   "valorUnitario": 178.98,
   "valorTotal": 55483.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "RATIFICAÇÃOD.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T13:21:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510522/1"
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  {
   "titulo": "DL03-09-04.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T20:10:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510522/2"
  }
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