{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13907373000192/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "13907373000192-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T13:05:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T21:46:54.588Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-em-carater-encruzilhada-ba-13907373000192-2026-40",
 "id": 510429,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL03-09-03/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por dispensa de licitação em caráter emergencial, em razão da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 224, de 05 de dezembro de 2025, para o fornecimento imediato de kits dormitório, compostos por itens essenciais à acomodação das famílias afetadas pelas chu...",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA",
  "cnpj": "13907373000192",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Encruzilhada",
  "uasg": "1628",
  "municipio": "Encruzilhada",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "03-09-03",
 "valorEstimado": 95416.36,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T13:05:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/163541?localConsulta=2&title=2&cod=1628",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento imediato de kits dormitório, destinados ao atendimento emergencial das famílias afetadas pelas fortes chuvas no Município de Encruzilhada/BA, compostos por itens essenciais à acomodação e ao repouso, nos termos da tabela abaixo, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Composto por: 01 cobertor de solteiro; 01 fronha de travesseiro; 01 lençol de solteiro; 01 travesseiro. (material novo e embalado individualmente)",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 562,
   "valorUnitario": 169.78,
   "valorTotal": 95416.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "RATIFICAÇÃO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T13:05:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510429/1"
  },
  {
   "titulo": "DL03-09-03 (2).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-15T13:32:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510429/2"
  }
 ]
}