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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13907373000192/2025/215",
  "numeroControlePNCP": "13907373000192-1-000215/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T19:35:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:41:33.440Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-em-carater-encruzilhada-ba-13907373000192-2025-215",
 "id": 782201,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL01-12-06/2025",
 "objeto": "Contratação direta, por dispensa de licitação em caráter emergencial, em razão da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 224, de 05 de dezembro de 2025, para o fornecimento imediato de kits de limpeza, destinados às famílias atingidas pelas enchentes e alagamentos no Município de",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA",
  "cnpj": "13907373000192",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Encruzilhada",
  "uasg": "1628",
  "municipio": "Encruzilhada",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "01-12-06",
 "valorEstimado": 45598.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T19:35:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/157714?localConsulta=2&title=2&cod=1628",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Composto por: 01 balde; 01 esponja multiuso; 01 esponja de aço; 01 pá coletora de lixo; 02 panos de chão; 01 rodo; 01 pacote de sabão em barras com 5 unidades; 01 sabão em pó 500g; 01 pacote de saco de lixo com 10x501; 01 vassoura multiuso.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 259,
   "valorUnitario": 191.5,
   "valorTotal": 45598.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "DL01-12-06.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T19:35:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782201/1"
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