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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13907373000192/2025/210",
  "numeroControlePNCP": "13907373000192-1-000210/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T14:59:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:42:08.364Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-em-carater-encruzilhada-ba-13907373000192-2025-210",
 "id": 780695,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL01-12-01/2025",
 "objeto": "Contratação direta, por dispensa de licitação em caráter emergencial, em razão da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 224, de 05 de dezembro de 2025, para o fornecimento imediato de kits de gêneros alimentícios (cestas básicas), destinados ao atendimento urgente das famíli...",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA",
  "cnpj": "13907373000192",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Encruzilhada",
  "uasg": "1628",
  "municipio": "Encruzilhada",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "01-12-01",
 "valorEstimado": 159693.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T14:59:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/157668?localConsulta=2&title=2&cod=1628",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "descricao": "Composto por: 05kg de arroz tipo 1; 02kB de açúcar tipo cristal; 02 pacotes de biscoito cream cracker 3008;02 pacotes dê café 2509; 01kg de farinha de mandioca; 02kg de feijão tipo 1; 02 pacotes de flocos de milho 500t; 02 pacotes de leite em pó 200g; 02 pacotes de macarrão 500g 01 óleo de soja 900m1; 01kg de sal; 02 latas de sardinha 125g.",
   "unidade": "kit",
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   "valorTotal": 159693.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "RATIFICAÇÃO .pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T14:59:49.000Z",
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  {
   "titulo": "DL01-12-01.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T14:35:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/780695/2"
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