Contratação direta, por dispensa de licitação, destinada ao fornecimento de materiais pétreos para atendimento das demandas de manutenção, conservação, recuperação e melhoria da…
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BRITA NO. 01 <p>Brita nº 1:<br>agregado britado<br>padrão (aprox. 19<br>mm), para obras<br>e manutenção<br>viária.<br>350 t/mês (até<br>4.200 t/ano).</p>MaterialNão se aplica | TONELADAS (TL) | 4.200 | R$ 73,00 | R$ 306.600,00 |
| 2 | PÓ DE BRITA <p>Pó de brita:<br>material fino de<br>britagem<br>(pó/finos), para<br>base,<br>regularização e<br>misturas.<br>350 t/mês (até<br>4.200 t/ano).</p>MaterialNão se aplica | TONELADAS (TL) | 4.200 | R$ 76,10 | R$ 319.620,00 |
| 3 | PEDRISCO <p>Pedrisco: agregado miúdo britado (pedrisco), para base, drenagem e aplicações usuais.</p>MaterialNão se aplica | TONELADAS (TL) | 4.200 | R$ 82,15 | R$ 345.030,00 |
| 4 | SUB BASE <p>Base/Sub-base: material granular para execução de camadas de base e sub-base de vias/acessos (conforme especificação usual de mercado).</p>MaterialNão se aplica | TONELADAS (TL) | 28.800 | R$ 69,30 | R$ 1.995.840,00 |
| 5 | RACHÃO BRITADO 70 a 150 mm <p>Pedra de mão (Rachão) 70 a 150 mm: Pedra rachada/britada, para reforço de base, contenções e drenagem. Com dimensões/granul ometria a definir conforme a necessidade da obra.</p>MaterialNão se aplica | TONELADAS (TL) | 14.400 | R$ 57,80 | R$ 832.320,00 |
| 6 | MATACÃO <p>Matacão: pedra de grande porte (matacão), de 150 a 1.500 mm para enrocamento, contenção e reforço estrutural. Com dimensões/granul ometria a definir conforme a necessidade da obra.</p>MaterialNão se aplica | TONELADAS (TL) | 14.400 | R$ 32,65 | R$ 470.160,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.269.570,00 | ||||
Objeto completo
Contratação direta, por dispensa de licitação, destinada ao fornecimento de materiais pétreos para atendimento das demandas de manutenção, conservação, recuperação e melhoria da malha viária do Município de Vera Cruz/RS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VERA CRUZ
- CNPJ
- 98.661.366/0001-06
- Unidade
- Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados
- Código da unidade (UASG)
- 06001
- Local
- Vera Cruz - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 303/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 98661366000106-1-000288/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.269.570,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 400.075,06, variando de R$ 100,00 a R$ 217.226.082,42.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VERA CRUZ publicou 133 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 142.233,40, e o total já movimentado soma R$ 18,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, publicidade e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 199/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.269.570,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_308_2026_2766_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vera Cruz - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VERA CRUZ, em Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 98661366000106-1-000288/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 16:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.