{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612329000176/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "01612329000176-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T19:43:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:33:28.392Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-de-trizidela-do-vale-ma-01612329000176-2026-7",
 "id": 241454,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por dispensa de licitação, de profissional habilitado em Engenharia Civil para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia destinado à reforma da sede da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "01612329000176",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE",
  "uasg": "931059",
  "municipio": "Trizidela do Vale",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "007/2026",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T19:43:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Elaboração / Análise Projeto - Engenharia Elaboração / Análise Projeto - Engenharia",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": ".AVISO DE CONTRATACAO - engenheiro.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T19:43:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/241454/1"
  },
  {
   "titulo": ".AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T19:43:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/241454/2"
  }
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