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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01558070000122/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "01558070000122-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T18:14:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-de-pessoa-trizidela-do-vale-ma-01558070000122-2026-31",
 "id": 1159183,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA, PREPARO ARTESANAL, COM APROXIMADAMENTE 150 GR, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE",
  "cnpj": "01558070000122",
  "unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social",
  "uasg": "2008",
  "municipio": "Trizidela do Vale",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "190301/2026",
 "valorEstimado": 65313,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T18:14:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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