{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83896068000128/2025/22",
  "numeroControlePNCP": "83896068000128-1-000022/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-06T12:56:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:38:24.941Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-de-pessoa-florianopolis-sc-83896068000128-2025-22",
 "id": 1497119,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2025",
 "objeto": "Contratação direta, por dispensa de licitação, de Pessoa Física ou Jurídica, para a prestação de serviços de limpeza e conservação (diarista por demanda) nas dependências da seccional do Core-SC, localizada em Joaçaba/SC.",
 "informacaoComplementar": "Contratação fundamentada no artigo 75, inciso II e do artigo 6º, XV, da Lei 14.133/2021 e c/c artigo 55 – item 5, alínea “a” e item 6 do Regulamento do CORE-SC – disponível no site do Core-SC - https://core-sc.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=9da842b3-289c-4d13-ae2b-05bf495b1c37",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA",
  "cnpj": "83896068000128",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS/SC",
  "uasg": "389067",
  "municipio": "Florianópolis",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "010/2026",
 "valorEstimado": 113.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-06T12:56:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço Especializado de Limpeza Serviço Especializado de Limpeza",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 113.5,
   "valorTotal": 113.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-01-06T12:56:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497119/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD diarista em Joacaba.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-01-06T12:56:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497119/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP diarista Joacaba.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-01-06T12:56:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497119/3"
  },
  {
   "titulo": "Autor Pres.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-06T12:56:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497119/4"
  }
 ]
}