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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03352086000100/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "03352086000100-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T15:38:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:09:45.346Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-de-instituicao-sao-luis-ma-03352086000100-2026-14",
 "id": 197152,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos – Fundação de Apoio –, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual nº 38.135/2023, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação, ampliação e fortalecimento da política pública de Educação Profissional e Tecnológica – EPT da Rede Pública Estadual do Maranhão.\nO escopo da contratação abrange a execução integrada de ações distribuídas em cinco Eixos Temáticos, conforme detalhado na Memória de Cálculo (Anexo I) e na Tabela de Tipologias Laboratoriais (Anexo II), atendendo a 255 (duzentas e cinquenta e cinco) unidades de ensino – sendo 160 (cento e sessenta) Centros Educa Mais (CEM) e 95 (noventa e cinco) unidades ofertantes da modalidade EJATEC –, que atendem a aproximadamente 45.000 (quarenta e cinco mil) estudantes matriculados, conforme discriminado no termo de referência..",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO",
  "cnpj": "03352086000100",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO",
  "uasg": "24",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "SEDUC/01411/2026",
 "valorEstimado": 174311463.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T15:38:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "exames-e-laboratorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de Fundação sem fins lucrativos para apoio aos projetos de ensino",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 174311463.1,
   "valorTotal": 174311463.1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO, ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO (2)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T15:38:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/197152/1"
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